ROBERT GUILLÉN, Santiago, Alta Cocina y Derecho de Autor, Reus, Madrid, 2017. ROCHA, Maria Victória, “The Mondrian Cake: may Intellectual Property protect signature food?”, Revista Electrónica de Direito (RED), 19, junho 2019, 2, pp. 165-184. ROCHA, Maria Victória, “PROTEÇÃO AUTORAL DAS OBRAS DE DESIGN NA UNIÃO EUROPEIA APÓS O ACÓRDÃO COFEMEL” RRDDIS- Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade, V. 3, n. 6, 2023, pp. 71-121. ROCHA, Maria Victória, “Proteção autoral para modelos de vestuário? [Ac. do Tribunal de Justiça da União Europeia no caso Cofemel/G-Star (C-683/17) de 12.09.2019]”, Revista de Direito Intelectual, 1, 2021, pp. 221–239. ROSATI, Eleonora, Copyright in the Digital Single Market, Article-by-Article Commentary to the Provisions of Directive 2019/790, Oxford University Press, Oxford, 2021. ROSATI, Eleonora, “CJEU Rules that Copyright Protection for Designs Only Requires Sufficient Originality”, Journal of Intellectual Property Law & Practice, Vol. 14 (12), December 2019, pp. 931-932. SILVA, P. SOUSA e, “A revisão da disciplina europeia dos desenhos ou modelos. Traços essenciais”, Revista de Direito Intelectual, 1, 2024, pp. 93-104. SILVA, Pedro SOUSA e, Direito Industrial. Noções Fundamentais, Almedina, Coimbra, 2022. SILVA, Pedro SOUSA e, ‘Desenhos ou modelos no novo CPI. O que muda e o que não muda com o Ac. Cofemel’, Revista de Direito Intelectual, 2, 2019, pp. 189-204. SMITH, CATHAY Y. N., “Food Art: Protection “Food Presentation” Under U.S. Intellectual Property Law”, The John Marshall Review of Intellectual Property Law, 14, 1, 2014. STRAUS, N., “Trade Dress Protection for Cuisine: Monetizing Creativity in low-IP Industry”, UCLA Law Review, 60, 2012, pp.184-260. VIEIRA, José Alberto, Direito de Autor, Almedina, Coimbra, 2020. 264 MARIA VICTÓRIA ROCHA
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